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Artigo: “O que devemos temer: o dragão da arrecadação” por Otto Nogami

1 de outubro de 2014 - por Ação Jovem sem comentários

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    O que devemos temer: o dragão da arrecadação

    Otto Nogami

    As arrecadações realizadas pelo governo objetivam cobrir seus dispêndios na manutenção da máquina administrativa, investimentos objetivando o bem estar da sociedade e para as transferências (aposentadorias, pensões, subsídios, programas sociais etc.). Essas arrecadações são compostas por impostos, taxas e contribuições. Os impostos incidem sobre a produção, circulação de mercadorias, sobre a renda das pessoas e sobre a propriedade privada e riqueza das famílias. As taxas, por sua vez, representam recolhimentos sobre atividades específicas mantidas ou fiscalizadas pelo Estado. Já as contribuições, incidem sobre atividades específicas e com destinação específica (por exemplo, a CPMF – Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, cujos recursos eram destinados ao setor de saúde).

    Na verdade, como a arrecadação incide, em linhas gerais, sobre o cidadão, ela de alguma maneira retira o bem-estar das pessoas, reduzindo a capacidade de poupar ou reduzindo a capacidade de consumir das pessoas. A preocupação reside no fato de que a carga tributaria total se aproxima dos 40% da renda do brasileiro, sob a forma de 63 tributos diferentes que são pagas pelas empresas e pelas famílias brasileiras, mas que ao final do processo o ônus recai sobre as pessoas. Isto significa dizer que tivemos que trabalhar ate o dia 28 de maio deste ano somente para pagar tributos. E o que o governo deveria fazer para restituir este ‘mal estar’ que ele cria sobre a sociedade? Compensar esse maleficio com bem estar, sob a forma de educação, saúde, segurança e infraestrutura, que são os investimentos que o governo deveria realizar.

    O grande problema é, portanto, a forma como o governo gasta seus recursos. Se fosse de forma diligente, como ocorre nas economias maduras, mesmo sendo alta a carga tributaria, a população recebe e percebe o retorno em termos de bem estar. Enquanto isso, por aqui, obras superfaturadas e executadas sem um planejamento de longo prazo, recursos canalizados a outras prioridades muitas vezes de natureza meramente politica, acabam resultando na inanição da economia, sem perspectivas sustentáveis de longo prazo para a sociedade. Macroeconomicamente os gastos do governo juntamente com o consumo das famílias constituem o agregado mais importante denominado Consumo Final, que em 2013 atingiu o patamar de 87% de tudo o que o pais produziu de bens e serviços finais.

    Para agravar a situação, caracteristicamente os governos gastam mais do que arrecadam, resultando no chamado déficit fiscal, que aumenta a cada ano, fazendo aumentar também a divida publica. E como essa divida tem que ser financiada, o governo toma recursos emprestados do mercado financeiro, que são constituídos pela poupança das famílias. Essa poupança, pela teoria, é a fonte de recursos para os investimentos do setor privado, sejam micro, pequenas, médias ou grandes empresas. Mas a medida que o governo toma estes recursos emprestados para cobrir seu déficit, menos recursos restam para investimentos, cerceando a adequação e ampliação da capacidade de produção, bem como comprometendo a agregação de melhores tecnologias nos processos de produção.

    Neste cenário, o ‘desejo de consumir’ se distancia cada vez mais da ‘capacidade de produzir’, o que, pela lei da oferta e da demanda, resulta na elevação de preços, conhecida por todos nos como inflação de demanda. Por outro lado, a falta de investimentos no setor produtivo leva a uma queda na produtividade, que juntamente com o aumento real de salários, repercute no aumento dos custos de produção, o que contribui para a elevação do preço do produto na indústria; é o que chamamos de inflação de custos. Percebe-se, portanto, que qualquer atitude do governo em gastar ou arrecadar, impacta sobre a economia, em especial no dia a dia do cidadão, que paga mais caro pelos bens e serviços, e não recebe ao que tem direito em termos de bem estar, e pior, com o seu poder de compra cada vez mais reduzido.

     

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