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CJE e AJMC Promovem Manhã Informativa na ANBIMA

11 de abril de 2012 - por Ação Jovem sem comentários

  • Por Carlos Barros e Erika Tabacniks

    Representando um mercado de R$ 2 trilhões e atuando como agente regulador privado, a ANBIMA já elaborou 10 Códigos de Regulação e Melhores Práticas, formou mais de 50.000 profissionais de mercado e emitiu 220.000 certificados de cursos

    Observada do 19o andar de um prédio à margem do Rio Pinheiros, a cinematográfica estrutura que abriga o Lollapalooza Brasil no feriado de Páscoa parece ainda mais colossal. Na manhã de 4 de abril, um grupo de 20 integrantes do CJE/FIESP e da AJMC apreciava a bela vista de São Paulo e discutia assuntos do cotidiano nas dependências da ANBIMA – “Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais”. Foi entre comentários sobre as bandas que ocupariam os palcos e novas medidas econômicas recém-adotadas pelo Governo que o grupo foi gentilmente recebido por Ana Claudia Leoni, Euridson de Sá Junior e José Carlos H. Doherty, representantes da Associação, para um café-da-manhã regado à uma deliciosa sessão de Perguntas e Respostas.

    O trio inicia a discussão apresentando os quatro pilares que sustentam os alicerces da casa:

    1. Representação e Articulação entre seus 340 Associados (800 Representantes de Associados) e o Governo.
    2. Auto Regulação: Supervisão de mercados, Regulação, Códigos de Ética e Normas.
    3. Qualificação e Certificação (Licença de Trabalho): CFP “Certified Financial Planner” e Gestores de Fundos.
    4. Banco de Dados sobre o Mercado: Fundos, Finanças Corporativas, Custódia/Controladoria, Distribuição, Tesouraria e Fundos Imobiliários

    Para atingir estes audaciosos objetivos, faz-se imprescindível assegurar um sólido fluxo de receitas, oriundo de quatro principais fontes:

    1. Mensalidade dos Associados: variam de acordo com a faixa patrimonial.
    2. Divulgação de informações através do Banco de Dados: a ANBIMA é um dos principais provedores de pesquisas e estatísticas sobre os mercados que representa, produzindo e divulgando informações sobre os mercados de capitais, de fundos de investimento e de produtos de tesouraria. Visando estimular a transparência dos mercados secundários de títulos públicos e privados, a entidade divulga diariamente índices e taxas médias, utilizados como parâmetros de referência para os agentes destes mercados, cotações de fundos de investimento, além de publicar mensalmente boletins técnicos sobre seus mercados.
    3. Valor cobrado pelos Cursos e Certificações (CPA 10, 20 – CGA)
    4. Taxa percentual sobre as operações que transitam no Sistema Especial de Liquidação e Custódia, o SELIC. Este sistema é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil e nessa condição processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia. O Sistema processa também a liquidação das operações definitivas e compromissadas registradas em seu ambiente. Todos os títulos são escriturais, isto é, emitidos exclusivamente na forma eletrônica. A liquidação da ponta financeira de cada operação é realizada por intermédio do STR, ao qual o SELIC é interligado. É gerido pelo Banco Central do Brasil e é por ele operado em parceria com a ANBIMA, tem seus centros operacionais (centro principal e centro de contingência) localizados na cidade do Rio de Janeiro.

    Dando continuidade à conversa, o grupo faz uma breve definição do termo “Auto-Regulação”. Na teoria, “é um conjunto de normas e procedimentos de fiscalização criado por entidades privadas para fazer cumprir as práticas eqüitativas de mercado e manter padrões éticos nas operações de seus associados ”. Na prática, a Associação conta com Comitês e Sub-Comitês especializadas que analisam detalhadamente cada tema colocado à mesa. Estes grupos elaboram uma regra, que é apresentada para a Diretoria, em seguida segue para audiência publica e finalmente é encaminhada para aprovação em Assembléia. É importante salientar que dos processos analisados pelos Comitês podem sair multas e termos de compromisso, que já chegaram a R$ 1.000.000. Este valor é destinado à área de educação que, por sua vez, fomenta o treinamento de investidores e informação aos participantes do mercado.

    O tilintar dos copos de suco de laranja vai aos poucos cedendo espaço para as últimas considerações do trio, que chama a atenção dos visitantes para o Processo Sancionador: As regras são todas supervisionáveis: auditoria e levantamento de aderência às regras e mitigação de risco; supervisão indireta (solicitação de documentos e procedimentos); e supervisão temática (imprensa dá o alerta). Foi ressaltado que A ANBIMA possui um convênio com a CVM desde 2008 através do qual ela compartilha o resultado dos processos sancionadores, o que é rápido e menos custoso.

    Faz-se tarde e o Grupo inicia seu ritual de despedida. Dotados de uma pitadinha extra de conhecimento, os Jovens Empreendedores seguem suas trajetórias. O leitor atencioso, ainda consegue flagrar um ou outro membro que não parte sem dar uma última espiada no palco que já reflete os raios do dia que se inicia.

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